Cripto
OCC finaliza regras do GENIUS Act para stablecoins com vigência em janeiro
A OCC anunciou em 21 de outubro a regra final de stablecoins sob sua supervisão. A entrada em vigor está prevista para 18 de janeiro de 2027.
O regulador bancário americano OCC anunciou em 21 de outubro de 2026 uma regra final para implementar o GENIUS Act. O texto trata de emissores de stablecoins de pagamento e de determinadas atividades de custódia sob sua competência.
O que muda
A norma estabelece parâmetros para reservas, resgate e gestão de riscos. As regras relacionadas a sigilo bancário, prevenção à lavagem de dinheiro e sanções serão tratadas separadamente, em coordenação com o Tesouro.
Contexto e limites
A vigência indicada é 18 de janeiro de 2027. A agência ainda divulgará quando começará a receber e processar pedidos de autorização. O anúncio não significa aprovação automática de todos os emissores ou garantia de segurança de qualquer stablecoin.
Fonte e data: matéria original, 2026-10-21.
Fonte: www.occ.gov · Data do fato: 2026-10-21